Assédio sexual no trabalho: como a empresa deve agir ao receber uma denúncia?

Receber uma denúncia de assédio sexual exige uma resposta rápida, responsável e sigilosa. A forma como a empresa conduz a situação é fundamental para proteger as pessoas envolvidas, garantir uma apuração adequada e reduzir riscos trabalhistas e jurídicos.

Quais são os primeiros passos?

1. Acolher a pessoa denunciante

Ouça o relato com respeito, sem julgamentos ou questionamentos que possam constranger. Preserve a privacidade e evite expor a pessoa a situações de risco ou retaliação.

2. Registrar e apurar os fatos

Documente as informações recebidas e encaminhe o caso a profissionais ou responsáveis preparados para conduzir uma apuração imparcial. Sempre que possível, reúna documentos, mensagens e depoimentos relevantes, respeitando a legislação.

3. Proteger as pessoas envolvidas

Avalie medidas preventivas para evitar novos episódios e possíveis retaliações. As informações devem ser compartilhadas apenas com quem precisa participar do tratamento do caso, preservando a confidencialidade e os direitos de todos.

4. Adotar as medidas cabíveis

Após a apuração, a empresa deve tomar as providências adequadas, incluindo medidas disciplinares quando os fatos forem confirmados. A denúncia também pode envolver procedimentos legais externos, conforme o caso.

Como prevenir novas ocorrências?

A prevenção deve fazer parte da rotina da empresa. A Lei nº 14.457/2022 prevê, para empresas com CIPA, medidas como regras internas de conduta, procedimentos para recebimento e apuração de denúncias e ações de capacitação periódica.

A Carval Contabilidade orienta empresas sobre a importância de processos internos bem estruturados e de uma gestão responsável das obrigações trabalhistas. Em situações de denúncia, o apoio jurídico especializado pode ser necessário para orientar a condução do caso.

Um ambiente de trabalho seguro depende de prevenção, canais de denúncia confiáveis e providências tomadas com seriedade.

 

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Imagem: Canva
O uso de imagens serve para fins ilustrativos, não visa lucros.

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