Receber uma denúncia de assédio sexual exige uma resposta rápida, responsável e sigilosa. A forma como a empresa conduz a situação é fundamental para proteger as pessoas envolvidas, garantir uma apuração adequada e reduzir riscos trabalhistas e jurídicos.
Quais são os primeiros passos?
1. Acolher a pessoa denunciante
Ouça o relato com respeito, sem julgamentos ou questionamentos que possam constranger. Preserve a privacidade e evite expor a pessoa a situações de risco ou retaliação.
2. Registrar e apurar os fatos
Documente as informações recebidas e encaminhe o caso a profissionais ou responsáveis preparados para conduzir uma apuração imparcial. Sempre que possível, reúna documentos, mensagens e depoimentos relevantes, respeitando a legislação.
3. Proteger as pessoas envolvidas
Avalie medidas preventivas para evitar novos episódios e possíveis retaliações. As informações devem ser compartilhadas apenas com quem precisa participar do tratamento do caso, preservando a confidencialidade e os direitos de todos.
4. Adotar as medidas cabíveis
Após a apuração, a empresa deve tomar as providências adequadas, incluindo medidas disciplinares quando os fatos forem confirmados. A denúncia também pode envolver procedimentos legais externos, conforme o caso.
Como prevenir novas ocorrências?
A prevenção deve fazer parte da rotina da empresa. A Lei nº 14.457/2022 prevê, para empresas com CIPA, medidas como regras internas de conduta, procedimentos para recebimento e apuração de denúncias e ações de capacitação periódica.
A Carval Contabilidade orienta empresas sobre a importância de processos internos bem estruturados e de uma gestão responsável das obrigações trabalhistas. Em situações de denúncia, o apoio jurídico especializado pode ser necessário para orientar a condução do caso.
Um ambiente de trabalho seguro depende de prevenção, canais de denúncia confiáveis e providências tomadas com seriedade.
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Imagem: Canva
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